O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pela Dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), Luciana Almada Chamoun, esteve presente em reunião da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-ES). O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), no Palácio da Fonte […]
Tag: políticas públicas
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, expediu Notificação Recomendatória à Prefeitura do município para que seja elaborado o Plano Municipal pela Primeira Infância, instrumento essencial para o planejamento e a integração das políticas públicas voltadas às crianças com idades entre 0 a 6 anos. […]