O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guarapari para a estruturação e qualificação dos serviços de assistência social voltados à população em situação de rua na cidade. O acordo decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPES […]
Tag: população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), participou, nesta terça-feira (02/04) da solenidade de instalação do Comitê Estadual PopRuaJud (Política Estadual Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades). O evento aconteceu na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da […]
A Promotora de Justiça Sandra Maria Ferreira de Souza participou da audiência pública proposta pelo vereador Aylton Dadalto, presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Vitória, para tratar sobre a população em situação de rua no município. Durante a audiência, a Promotora de Justiça, titular da 11ª Promotoria Cível de Vitória, […]
Por atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Promotor de Justiça de Marataízes, Airton Faria de Sousa, o município instituiu um Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP). Marataízes é a terceira cidade com menos de 50 mil habitantes no país a contar com […]
A população em situação de rua e a sociedade em geral passam a contar, a partir dessa segunda-feira (12/08), com um novo compromisso firmado ao nível metropolitano sobre políticas públicas relacionadas ao tema. Trata-se do novo Pacto de Metas, assinado por secretários estaduais e municipais da Grande Vitória com atuação na Assistência Social. A repactuação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, realizou uma reunião para tratar das políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município. A reunião foi solicitada pela Promotora de Justiça de Santa Teresa, Vera Murta Miranda, e conduzida pelo Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), realizou, na terça-feira (30/04), a solenidade de assinatura do convênio entre a instituição e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com o objetivo promover […]