Eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral durante as Eleições 2026 têm até o dia 20 de agosto para solicitar a habilitação para o voto em trânsito. O procedimento permite que eleitoras e eleitores em situação regular exerçam o direito ao voto mesmo estando em outro município no dia da eleição. O pedido pode […]
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Com o objetivo de garantir o acesso e proteger os direitos dos atingidos pela tragédia ambiental do Rio Doce, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) foi reaberto para novas inscrições. O novo período para ingresso no PID terá duração de 45 dias, contados a partir da última sexta-feira (01) até às 23h59 do dia 14 de […]