O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Viana, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município com o objetivo de reduzir e erradicar dos riscos geológico-hidrológicos urbanos observados na localidade. Por intermédio do Programa Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres […]
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Alinhado ao compromisso institucional de proteger os animais e a sociedade, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) atua de forma permanente no acompanhamento e na melhoria de iniciativas voltadas ao bem-estar animal e à prevenção de riscos à saúde urbana. No exercício das suas atribuições, o MPES acompanha, desde 2021, a execução de políticas […]
A Coordenadora de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Procuradora de Justiça Edwiges Dias, reuniu-se com o Prefeito de Viana, Wanderson Bueno, para tratar da construção do Centro de Alojamento de Animais no Complexo Prisional de Viana. No encontro, o MPES ressaltou o seu papel no […]