Com o objetivo de construir ambientes escolares seguros, protetivos e saudáveis para a primeira infância, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), realizou, nesta sexta-feira (18/09), o Seminário “Primeiros Passos Seguros: Cultura de Paz e Proteção Digital na Educação […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Marataízes, expediu Notificação Recomendatória à Prefeitura do município para que seja elaborado o Plano Municipal pela Primeira Infância, instrumento essencial para o planejamento e a integração das políticas públicas voltadas às crianças com idades entre 0 a 6 anos. […]