O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, após ter conhecimento acerca da existência de mancha escura na Baía de Vitória, nas proximidades da Ilha do Frade e Guarderia, requisitou informações e providências à Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), à Prefeitura da Capital e à […]
Tag: Promotoria de Justiça Cível de Vitória
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) concluiu, nesta sexta-feira (12/12), em Vitória, o ciclo de encontros do projeto MPES Conecta em 2025, em um momento marcado pelo reconhecimento e agradecimento às atividades desenvolvidas por membros, servidores e colaboradores ao longo do ano. A última edição foi realizada na Promotoria de Justiça Cível de Vitória […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, instaurou Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao uso de bicicletas elétricas nas vias urbanas da Capital, especialmente em áreas de lazer e ciclovias. A iniciativa decorre da preocupação com a segurança de pedestres, diante […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, realizou nesta quinta-feira (17/07) nova reunião para tratar dos impactos da obra de construção do mergulhão no cruzamento das avenidas Norte-Sul e Dante Michelini, no bairro Jardim Camburi, em Vitória. A reunião, conduzida pelo Promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, promoveu, nesta quarta-feira (16/07), uma reunião para alinhar estratégias e definir medidas para garantir a segurança e a mobilidade dos foliões que participarão do Vital 2025.O evento está programado para os dias 22 e 23 de agosto, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, realizou nesta terça-feira (08/07) uma reunião para discutir as alterações viárias promovidas pelo município de Vitória no bairro Enseada do Suá. O encontro resultou na criação de uma comissão que irá intermediar o diálogo entre moradores e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Brava Eventos e Café De La Musique. O objetivo é compensar todos os consumidores dos eventos cancelados no Verão de 2020, 2021 e 2022, além […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o) (NAS), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta terça-feira (03/09), a oficina “Tratamento do Consumidor Superendividado – Questões Práticas”. A capacitação aconteceu […]