Unidade, projetada para receber cerca de 13 animais, abrigava mais que o triplo no momento da vistoria. Decisão determina avaliação veterinária, medidas sanitárias e plano para reduzir a superlotação. A partir de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Justiça determinou que a Prefeitura de Domingos Martins adote medidas […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, ofereceu denúncia contra um homem de 48 anos, acusado de abusar sexualmente de uma criança de 2 anos, na zona rural do município. O homem, que já se encontra preso, foi denunciado pelo MPES pelo crime de […]
Na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, obteve a condenação de Vandi Caetano Viana a mais de 53 anos de prisão pelo assassinato de Tatiele Pereira Venâncio […]
Estão abertas, até 21 de maio, as inscrições para seleção de estagiários(as) de graduação em Direito para a 1ª Promotoria de Justiça de Domingos Martins. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada no formulário disponível em https://forms.gle/YmKsDMFkU5pB2L167. A carga horária do estágio é de quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais, e o valor […]