O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ofereceu denúncia contra uma mulher pelo crime de homofobia, praticado dentro da Promotoria de Justiça de Iúna. Foi atribuída a ela a conduta de praticar discriminação por orientação sexual, em afronta aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (art. 5º, caput, XLI) e na Lei n.º […]
Tag: Promotoria de Justiça de Iúna
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, e a Polícia Militar realizaram operação que resultou na libertação de seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural do município. Dois indivíduos foram presos em flagrante durante o cumprimento do mandado de busca […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com um homem investigado acusado por crime cuja pena mínima é inferior a quatro anos de reclusão. O acordo prevê que o suspeito destine quatro aparelhos de ar-condicionado (9 mil […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Iúna, encaminhou a Notificação Recomendatória nº 002/2025 à Prefeitura Municipal de Iúna para a adoção de providências para reformar unidades de ensino do município, especialmente em relação à infraestrutura física, rede de saneamento e instalações elétricas. Na Notificação Recomendatória, […]
Estão abertas, até o dia 27 de novembro, as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários de Graduação em Direito para a Promotoria de Justiça de Iúna. Podem participar da seleção graduandos em Direito a partir do 1º período. A carga horária do estágio é de quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais, e […]