Marcando o encerramento do primeiro ciclo de encontros regionais no interior capixaba, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta quinta-feira (06), a décima edição do MPES Conecta, em Linhares. O evento reuniu também representantes dos municípios de Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Ponto Belo, Rio Bananal, São Mateus […]
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O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), completa uma década nesta quarta-feira. Considerado o maior desastre socioambiental do país, o episódio impactou diretamente o Rio Doce, seu ecossistema e milhares de pessoas ao longo de toda a bacia hidrográfica, até o litoral capixaba. Desde as primeiras […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nessa quarta-feira (17/09), reunião com representantes do Governo do Estado para dialogar sobre os projetos voltados à reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que atingiram a Bacia do Rio Doce e o Litoral Capixaba. Trata-se […]
Instituições esclarecem que não há cadastramento em andamento e reforçam canais oficiais de informação Para combater a circulação de notícias falsas e desinformação sobre o Programa para Mulheres — também chamado de Fundo das Mulheres —, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, nesta sexta-feira (11), em Linhares, da cerimônia do Governo Federal sobre os avanços do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba. Estiveram ao evento, com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Governador do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em conjunto com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e as Defensorias Públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e da União, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Francisco Berdeal, se reuniu na quarta-feira (19) com o Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi. O objetivo foi alinhar as ações em atuação integrada para garantir o cumprimento do Novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-NORTE) e da Promotoria de Justiça de Linhares, ofereceu denúncia em desfavor de cinco pessoas investigadas no âmbito da Operação Abutres, deflagrada no dia 29 de setembro de 2023. Em sua origem, a investigação […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na sessão plenária promovida pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), na Assembleia Legislativa. O MPES foi representado pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de […]
Com o objetivo de alinhar as ações em atuação integrada para garantir o cumprimento do acordo de repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, ocorrida em 2015, foi realizada nesta segunda-feira (18/11), uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, com representantes do Ministério Público do Estado […]
Depois de quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, e três anos de árdua negociação, foi assinada nesta sexta-feira (25/10) a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Os […]
Coroando um esforço coletivo de quase nove anos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ao lado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); dos Governos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e da União, e demais instituições […]