Com o objetivo de alinhar as ações em atuação integrada para garantir o cumprimento do acordo de repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, ocorrida em 2015, foi realizada nesta segunda-feira (18/11), uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, com representantes do Ministério Público do Estado […]
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Depois de quase nove anos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, e três anos de árdua negociação, foi assinada nesta sexta-feira (25/10) a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) da tragédia do Rio Doce, envolvendo a cifra de R$ 170 bilhões em ações reparatórias e compensatórias. Os […]
Coroando um esforço coletivo de quase nove anos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), ao lado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); dos Governos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e da União, e demais instituições […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na audiência pública promovida na quarta-feira (10/07) pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), na Assembleia Legislativa. O MPES foi representado pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que atuam no Caso do Desastre do Rio Doce, ajuizaram na sexta-feira (21/06), perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton para obter a responsabilização delas pelos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as instituições do sistema de justiça do Espírito Santo e da União, além do governo do Estado do Espírito Santo e da União, obtiveram uma decisão considerada histórica nesta quarta-feira (24/04), no chamado caso do desastre do Rio Doce, ocorrido em 2015. O Tribunal Regional […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, participou de reuniões de escuta com pessoas dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra atingidas pelo desastre causado pelo rompimento da barragem da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e instituições do sistema de Justiça dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e federais obtiveram uma decisão histórica no Caso do Rio Doce. A Justiça Federal condenou a Vale, a BHP e a Samarco a pagar R$ 47,6 bilhões a serem atualizados desde […]
O Poder Público, representado pelos entes federados e pelas instituições que subscrevem a presente nota, lamenta que, ontem (05/12), as negociações para a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), tenham sido paralisadas, ainda sem data prevista de retorno, em razão da recusa das empresas […]