O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, nesta segunda-feira (28), da solenidade de inauguração do Núcleo de Atendimento ao Superendividado do Procon Vitória, um espaço localizado na Casa do Cidadão, no bairro Itararé, dedicado ao atendimento presencial do público. A unidade é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 024/2025 firmado pelo […]
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A atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na proteção e orientação de consumidores em situação de superendividamento foi reconhecida durante o evento feminino da Acaps Trade Show, realizado nesta terça-feira (15), no Pavilhão de Carapina, na Serra. Na ocasião, a Coordenadora do Núcleo de Atendimento à(ao) Superendividada(o) (NAS), Promotora de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, nesta sexta-feira (10/07), a 39ª Reunião Plenária do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FESCIAT). O encontro, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu representantes de instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil e demais integrantes do […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, nesta quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento foi realizado no Hotel Comfort Suítes Vitória e antecedeu a abertura da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizado […]
A promotora de Justiça Regional do Consumidor, Sandra Lengruber da Silva, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), é uma das colaboradoras da obra coletiva nacional “Superendividamento dos Consumidores – Aspectos Materiais e Processuais”, publicada pela editora Foco. O livro reúne insights e experiências de especialistas de destaque no Brasil sobre o tema […]