O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do Município, em razão da omissão na prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros, especialmente em distritos e áreas rurais. A Justiça deferiu o pedido de tutela de […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) e das Promotorias de Justiça de Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa, participou da deflagração da Operação “Três Santas”, que busca intensificar as ações de fiscalização contra o desmatamento ilegal, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, acompanhou, na última semana, a fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã. Atendendo a um pedido do Ministério Público, a operação aconteceu entre os dias 10 e 14 […]
Após quase dois dias de intenso diálogo, palestras e apresentações técnicas, foi encerrado, na tarde desta sexta-feira (23/02), o Fórum da Coordenadoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória e Jucu – Ministério Público: Recursos Hídricos, Sustentabilidade e Meio Ambiente. O evento, realizado de forma híbrida – presencial, em Santa Teresa, e […]