O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na quarta-feira (05/08), dois encontros na Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul. As reuniões buscaram fortalecer a atuação conjunta nas áreas de saúde, educação, assistência social e defesa civil na região Sul do Estado. Pela manhã, o encontro “Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa […]
Tag: Saúde
Celebrado neste dia 5 de agosto, o Dia Nacional da Saúde reforça a importância dos cuidados com a saúde e da garantia de acesso da população a serviços públicos adequados e de qualidade. Nesse contexto, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) também atua na defesa do direito à saúde, assegurado pela Constituição […]
O ano de 2025 registrou novo recorde na liberação de agrotóxicos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), divulgados em 4 de janeiro, foram aprovados 912 novos registros, um aumento de 37% em relação a 2024, que até então liderava o ranking com 663 liberações. Utilizados na agricultura com a justificativa […]
A Justiça estadual atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Itarana, e determinou a manutenção dos serviços de urgência, emergência e pronto atendimento à população do Município. A decisão foi proferida durante o plantão do recesso da Justiça, em Ação Civil Pública ajuizada […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) marcou presença no segundo dia do Congresso Brasileiro Médico, Jurídico e da Saúde (COMEDJUS), realizado nesta quinta-feira (04/09), com a participação ativa de membros da instituição em debates sobre os desafios da gestão pública em saúde, o papel do sistema de justiça e a sustentabilidade das […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 3º Promotor de Justiça Cível da Serra, obteve decisão favorável da Justiça que suspende, de forma imediata, o processo de contratação de uma Organização Social (OS) para assumir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra Sede. A medida liminar atende […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), realizará, na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, das 13h30 às 17h, o evento “Encontro do Ministério Público Estadual com Redes de Educação, Saúde e Assistência Social de […]
O Ministério Público do Estado Espírito Santo (MPES) esteve presente na cerimônia realizada no Palácio Anchieta, na segunda-feira (10), quando o Governo do Estado anunciou investimento de R$ 635 milhões na área de saúde. O dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), promotor de Justiça Itamar de Avila Ramos, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, obteve decisão judicial liminar que assegura aos candidatos portadores do vírus HIV o direito de participar de todas as etapas do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Espírito […]
A Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, recebeu nesta sexta-feira (22/11), em nome da instituição, a menção honrosa do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), realizou nesta terça (19), véspera do Dia da Consciência Negra, o segundo seminário “História dos Negros no Brasil”. Desta vez com o tema “Impactos na saúde da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), realizará na próxima terça (19), véspera do Dia da Consciência Negra, o segundo seminário “História dos Negros no Brasil”. Desta vez com o tema “Impactos na saúde da […]