A atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Serra, resultou em significativa redução das denúncias de poluição sonora no município, especialmente aquelas relacionadas com atividades de casas de shows e similares. Em 2022, foi instaurado Procedimento Administrativo para apurar a legalidade da dispensa de […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do 3º Promotor de Justiça Cível da Serra, obteve decisão favorável da Justiça que suspende, de forma imediata, o processo de contratação de uma Organização Social (OS) para assumir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra Sede. A medida liminar atende […]
Os cinco maiores municípios da Grande Vitória assinaram a adesão e participação ao projeto “Tá Ligado?”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em parceria com a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que busca promover a regularização de imóveis não interligados à rede pública de esgotamento sanitário disponível. Os municípios de Vitória, […]
A partir de atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Espírito Santo (FICCO) deflagraram nesta quarta-feira (23/04), nos municípios de Colatina e da Serra, a Operação “Wyoming”, contra integrantes da organização criminosa […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) publicou o resultado preliminar do 26º Processo de Seleção de Estagiários de Pós-Graduação, aberto pelo Edital SPGA 11, de 14 de fevereiro de 2025. Os candidatos podem apresentar recurso contra o resultado preliminar no prazo de dois dias. A lista com as notas obtidas pelos candidatos, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-CENTRAL), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, cumpriu, nesta terça-feira (1º/04/2025), mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão no município de Serra, em cumprimento de […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou os seguintes resultados de processos de seleção: Todos os resultados estão disponíveis em https://mpes.mp.br/ceaf/selecoes-de-estagiarios/ . Serra O resultado preliminar do Processo de Seleção de Estagiários de Graduação em Direito para a 3.ª Promotoria de Justiça Cível de Serra e 15.ª Promotoria de Justiça Criminal de […]
Ação cumpre 37 mandados contra facção criminosa que atua no tráfico de drogas O Ministério Público Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-CENTRAL), com o apoio dos Policiais Militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), […]
Estão abertas, até o dia 09 de dezembro, as inscrições para seleção de estagiários de graduação em Direito no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), conforme o edital SPGA n.º 100, de 03 de dezembro de 2024. As vagas são destinadas à 3ª Promotoria de Justiça Cível da Serra e à 15ª Promotoria de Justiça Criminal […]
Com o objetivo de garantir uma votação transparente e democrática, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) atuou neste domingo (27/10) no 2º turno das Eleições Municipais de 2024. Pela manhã, o dirigente do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL), Promotor de Justiça Cláudio Lemos, acompanhou o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 53ª Zona Eleitoral, emitiu uma notificação aos candidatos, partidos políticos e coligações para coibir o derramamento e distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral (santinhos) no dia anterior (5 de outubro, sábado) ou no dia das eleições (6 de outubro, domingo), em locais públicos e […]
Com foco na sustentabilidade e sua dimensão social, ambiental e econômica, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou com um estande na 36ª edição da Feira Acaps Trade Show, a maior feira de negócios do varejo capixaba. O evento teve início nesta terça-feira (10/09) e será ralizado até quinta (12) no Pavilhão […]