MPES havia requerido a prisão preventiva do condenado pelo homicídio do juiz Alexandre Martins de Castro Filho O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Antônio Leopoldo Teixeira, condenado pelo homicídio do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Ao analisar recurso da defesa no Habeas Corpus (HC) 274.242, o Ministro André Mendonça, relator […]
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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martínez Berdeal, participou, na manhã desta quarta-feira (26/08), de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir estratégias de enfrentamento à criminalidade organizada e o aprimoramento das políticas públicas de segurança e justiça criminal. “O Ministério Público tem um […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, na quarta-feira (4), do julgamento do Tema 1382 da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas judiciais e honorários de sucumbência em ações coletivas. Representando o MPES, o Promotor de Justiça Hermes […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (29/04), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux para proferir uma palestra para as membras e membros da instituição. O encontro, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, também contou com a presença de membros do Ministério […]
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou, nesta quarta-feira (17), da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O encontro foi o seu último no cargo, uma vez […]