O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Viana, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município com o objetivo de reduzir e erradicar dos riscos geológico-hidrológicos urbanos observados na localidade. Por intermédio do Programa Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres […]
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Mais segurança, organização e respeito ao sossego dos moradores. Com esses objetivos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Promotor de Justiça de Mantenópolis, Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para estabelecer regras para a realização de eventos na […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Alegre, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura do município e com a empresa responsável pela realização do “Festival de Alegre”. O TAC prevê a adoção de medidas para minimizar efeitos da poluição sonora […]
Uma longa atuação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ibitirama, iniciada em 2016, começou a ter um desfecho na quarta-feira (15/05), com a posse dos candidatos aprovados de um concurso público no município. A solenidade contou com a participação do Promotor de Justiça de Ibitirama, […]