Você sabia que, a partir dos 60 anos, a legislação brasileira assegura uma ampla rede de proteção à pessoa idosa, que vai muito além da prioridade em filas? O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003) é o principal instrumento dessa garantia e estabelece direitos fundamentais voltados à promoção da dignidade, da autonomia e da […]
