O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, obteve decisão favorável em ação ajuizada contra o Estado do Espírito Santo e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A iniciativa busca garantir a execução de cláusulas previstas no Termo de Compromisso […]
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Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou reunião de acompanhamento das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Balneário Carapebus, prevista no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) n.º 001/2022, firmado entre o MPES, a ArcelorMittal e o Município da Serra. O encontro, conduzido pelos Promotores de Justiça Cíveis da Serra Ronaldo Gonçalves […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, pelo Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, e pela Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, realizou uma […]