Termo de Cooperação Técnica – Ministério Público do Estado do Espírito Santo

MPES lança Selo de Segurança Pública Municipal e firma acordo para fortalecer a proteção da sociedade

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), lançou, nesta quarta-feira (03/12), o Selo de Segurança Pública Municipal e firmou um Termo de Cooperação Técnica, durante o “Encontro de Gestores”, que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças estaduais. A iniciativa foi […]

MPES firma parceria com CREA-ES e Prefeitura para vistoria em casarões históricos de São Mateus

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, formalizou na segunda-feira (07/07) o Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES) e a Prefeitura Municipal de São Mateus. O objetivo é realizar vistorias técnicas nos casarões do […]

MPES e Vitória firmam parceria para ampliar atendimento aos consumidores superendividados na Capital

Visando a promoção de ações conjuntas, de forma coordenada e eficiente, para a proteção do consumidor superendividado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou, nessa terça-feira (29), um Termo de Cooperação Técnica com o Município de Vitória. A assinatura aconteceu na Prefeitura da Capital. A iniciativa tem por objetivo contribuir para a […]

CPDF do Ministério Público acompanha construção de Complexo de Viana que abrigará canil e gatil

A Coordenadora de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Procuradora de Justiça Edwiges Dias, reuniu-se com o Prefeito de Viana, Wanderson Bueno, para tratar da construção do Centro de Alojamento de Animais no Complexo Prisional de Viana. No encontro, o MPES ressaltou o seu papel no […]

MPES celebra parcerias com Senai e Amunes para profissionalização de pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa das Pessoas em Situação de Rua (GAESFO), assinou um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/ES) e um Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Municípios do Espírito Santo […]

MPES firma parceria com Unimed e Sicoob para fortalecimento do Projeto ‘Meu Pai Tem Nome’

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (NUFAM), assinou, nesta segunda-feira (05/08), o Termo de Cooperação Técnica com as empresas Unimed Vitória e Sicoob, para o desenvolvimento de ações do Projeto “Meu Pai Tem Nome”. A cerimônia de assinatura foi realizada no auditório […]

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