Na semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, lembrado em 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) dá continuidade à série de conteúdos voltados à valorização da dignidade, do respeito e dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+. Após a primeira matéria, que destacou a atuação institucional […]
Tag: Transfobia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) obteve uma importante decisão em favor dos direitos fundamentais e da proteção à diversidade. A Justiça condenou o deputado federal Gilvan Aguiar, conhecido como Gilvan da Federal, pelo crime de transfobia. A sentença foi proferida na terça-feira (09/12), a partir de ação ajuizada pela Promotoria de […]