TRE-ES – Ministério Público do Estado do Espírito Santo

TRE-ES mantém condenação de deputado federal, obtida pelo MPE, por violência política de gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Vitória, informa que o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve, por unanimidade, a condenação imposta ao ex-vereador de Vitória Gilvan da Federal, que atualmente é deputado federal, pela prática de violência política de gênero contra a então vereadora e atual deputada estadual Camila Valadão. […]

TRE-ES vai abordar desafios da desinformação no Direito Eleitoral em palestra aberta ao público

A menos de 50 dias das eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) vai realizar o curso “Aspectos práticos do Direito Eleitoral Digital: os desafios da desinformação” na próxima sexta (23), às 14h, no auditório da instituição. A capacitação, ministrada pelo mestre e doutor em Direito e juiz substituto do […]

MPES, TJES, TRE-ES e DPES celebram parceria para implementação de pontos de inclusão digital

Pensando em facilitar o acesso da população à Justiça, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) celebrou nesta sexta-feira (15) um Acordo de Cooperação Mútua com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo […]

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