O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e determinou a prisão preventiva de 15 policiais militares investigados na Operação Argos, além do afastamento integral de todos os denunciados de suas funções. A decisão atende ao pedido do MPES, que sustentou […]
Tag: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no sábado (15/02), primeira edição de 2025 do “Vitória Com Você”, mutirão de serviços oferecido para os cidadãos da Capital do Estado. O encontro é uma realização da Prefeitura Municipal de Vitória em conjunto com o Procon-ES, Ministério Público estadual, Tribunal de Justiça do […]
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aceitou por unanimidade, nesta quinta-feira (12), a denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em face de 20 envolvidos nas investigações da Operação Follow the Money. Com isso, os denunciados passam a responder a ação penal e se tornam réus no […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, protocolou no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) um laudo complementar ao recurso já apresentado à Corte, no caso em que o ex-prefeito de uma cidade mineira foi acusado da morte da esposa. O fato ocorreu […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte), denunciou um servidor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo por importunação sexual a uma estagiária da instituição. O crime é previsto no artigo 215-A do Código Penal. O processo tramita sob […]
A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, participaram nessa segunda-feira (18) do momento de sanção da lei que institui a Semana das Ouvidorias das Mulheres. O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Renato […]