O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta segunda-feira (09/12), uma reunião ampliada da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) celebrados com as empresas Vale e ArcelorMittal. A reunião foi realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, e teve como principais pautas o monitoramento da qualidade […]
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as demais instituições que atuam no Caso do Desastre do Rio Doce, ajuizaram na sexta-feira (21/06), perante a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Fundação Renova, Samarco, Vale e BHP Billiton para obter a responsabilização delas pelos […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as instituições do sistema de justiça do Espírito Santo e da União, além do governo do Estado do Espírito Santo e da União, obtiveram uma decisão considerada histórica nesta quarta-feira (24/04), no chamado caso do desastre do Rio Doce, ocorrido em 2015. O Tribunal Regional […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória), e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) notificaram o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA-ES), a Vale e a ArcelorMittal Brasil. As notificações estão relacionadas com os procedimentos instaurados pelo MPES para acompanhar […]