Alinhado ao compromisso institucional de proteger os animais e a sociedade, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) atua de forma permanente no acompanhamento e na melhoria de iniciativas voltadas ao bem-estar animal e à prevenção de riscos à saúde urbana. No exercício das suas atribuições, o MPES acompanha, desde 2021, a execução de políticas […]
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Em cumprimento à missão de defesa dos direitos indisponíveis do cidadão, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Viana, assegurou a matrícula de todos os residentes da Residência Inclusiva Lar Genoveva Machado e da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município no […]
A Cesan começou a entrega de notificações para que imóveis ainda não conectados façam a ligação à rede de esgoto nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana. Confira abaixo a relação de bairros. A ação é parte do projeto “Tá Ligado?” desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) […]
Os cinco maiores municípios da Grande Vitória assinaram a adesão e participação ao projeto “Tá Ligado?”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em parceria com a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que busca promover a regularização de imóveis não interligados à rede pública de esgotamento sanitário disponível. Os municípios de Vitória, […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória, obteve as condenações de Júlio César Novaes e Alex Oliveira de Jesus a uma soma de 16 anos de prisão por tentativa de homicídio de uma mulher. Júlio César Novaes e Alex Oliveira de Jesus foram condenados a […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), realizou o Projeto “Subnúcleos em ação: redes municipais de enfrentamento às violências contra as mulheres” no município de Viana, nos dias 7 e 11/04, atendendo a solicitação do Promotor […]
A Coordenadora de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Procuradora de Justiça Edwiges Dias, reuniu-se com o Prefeito de Viana, Wanderson Bueno, para tratar da construção do Centro de Alojamento de Animais no Complexo Prisional de Viana. No encontro, o MPES ressaltou o seu papel no […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-CENTRAL), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, da Polícia Militar do Espírito Santo e da Secretaria de Justiça (SEJUS), deflagrou, nesta quinta-feira (19/12), a terceira fase ostensiva da […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou denúncia criminal em face de 16 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, dentre outros, conforme provas obtidas na “Operação Baeza”. A investigação foi […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Viana, emitiu uma notificação recomendatória aos candidatos, partidos políticos e coligações para coibir o derramamento e distribuição de qualquer material de propaganda eleitoral neste sábado, 5 de outubro, véspera da votação, e no dia das eleições, 06 de outubro, em locais públicos e nas […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-CENTRAL), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, da Polícia Militar do Espírito Santo e da Secretaria de Justiça (SEJUS), deflagrou, nesta segunda-feira (23/09/2024), a fase ostensiva da denominada […]
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com apoio da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado da Justiça (Seus) e da Polícia Penal do Espírito Santo, deflagrou nesta sexta (09/08) a segunda fase da “Operação Trash Bag”. O objetivo é a […]