V Capacitação sobre a Lei Maria da Penha aborda o feminicídio
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na sexta-feira (21/11), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, a “V Capacitação sobre a Lei Maria da Penha”, que este ano tratou do tema Feminicídio, o assassinato de mulheres por questões de gênero.
Na solenidade de abertura, a procuradora de Justiça e coordenadora do Nevid, Catarina Cecin Gazele, convocou o presentes a assinar a petição criada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo a favor da aprovação de Lei Feminicídio, que o MPES apoia, e incentivou os participantes a colaborarem com os trabalhos. “Essa casa é de vocês. O Ministério Público existe para proteger os direitos à coletividade é o defensor da população. Então temos que discutir também com a sociedade.”
A primeira parte dos trabalhos se deu com palestras da equipe do Nevid, as servidoras Mariana Fiorini, que apresentou a página do núcleo na nova interface do site do MPES; Camila Lenhaus, que trouxe os aspectos do feminicídio e fez um resgate de casos de feminicídio no mundo; e Bianca Rodrigues, que falou das ações do Nevid no combate à pratica. Segundo ela, um dos pilares do Núcleo é o conjunto de ações de prevenção à violência contra à mulher, que tem como carro chefe os projetos de difusão da lei Maria da Penha.
A segunda parte do evento contou com uma mesa redonda para a discussão de estudos de casos noticiados em jornais da Grande Vitória, sobre a violência doméstica. A Dra.Catarina Cecin Gazele destacou que “O homem mata por ódio, domínio, superioridade e controle”. Esteve presente a capitã da Polícia Militar Edna Maria dos Santos Amorim, gerente de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ressaltando que “É dever do Estado assegurar à mulher proteção, como as Medidas Protetivas de Urgência (MPU) que buscam capacitar policiais para lidarem com a violência contra a mulher.”
O evento contou também com a presença da senadora Ana Rita Esgario, que trouxe para os debates os Projetos de Lei sobre o Feminicídio, e ressaltou ainda a importância de uma lei que proteja as mulheres de todo tipo de violência.